Direito Criminal Empresarial

Assessoria jurídico-tributária na orientação de normas e de conduta para trâmites nas áreas econômica e financeira. Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais; orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas nos âmbitos policial ou judicial.

Consultas em questão do Direito Penal na esfera tributária, delitos do meio ambiente, prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores, contencioso judicial e extrajudicial, representação no acompanhamento de inquéritos policiais, pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, defesas em ações criminais, medidas acautelatórias, entre outros.

Contencioso Criminal

Direito criminal geral: representação de interesses dos envolvidos em procedimentos de natureza criminal (acusados e vítimas), na fase processual e pré-processual.

O escritório, na defesa de seus constituintes, atua junto à Polícia Judiciária e ao Poder Judiciário, de forma a garantir a realização do devido processo legal, ou seja, busca a efetiva participação no processo, exercendo o direito de conhecer todos os fatos e circunstâncias da causa, a partir do que serão exercidos os direitos à postulação, à manifestação e à produção de provas, em toda sua amplitude.