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dIREITO CIVIL

Contratos, elaboraÇÃo, revisão e anÁlise (compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignaÇÃo, incorporaÇÃo imobiliÁria, administraÇÃo de imÓveis, troca, permuta, doaÇÃo, locaÇÃo, penhor, hipoteca, assistÊncia mÉdica, hospedagem, shopping center, constituiÇÃo de renda, comodato, mÚtuo, depÓsito, direitos autorais, consÓrcio, transporte, seguro, desportivos, entre outros).

AÇÕes visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenizaÇÃo por prejuÍzos sofridos.

direito tRIBUTÁRIO E FISCAL

Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços.

Defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, pleiteando formas alternativas de pagamento; equacionamento de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias.

DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES

Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento Básico, Telecom e PPP (parceria público privada).

Administrativo e Licitações, Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais, Negociação e elaboração de contratos administrativos, Avaliação de risco legal em contratos administrativos, Análise legal de garantias em projetos governamentais, Defesa legal em processos administrativos, Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo, Atuação perante agências reguladoras (ANATEL, ANP, Banco Central e outras).

Direito TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIO

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais.

Ingressamos com processos administrativos e judiciais para concessão de benefícios, aposentadorias, pensões e invalidez.

escritÓrio

Nós, da orlando machado sociedade de advogados quando buscamos atingir a excelência nos trabalhos.

Temos investido na modernização de nossas instalações, a qual possui completa infra-estrutura operacional, com moderno sistema de comunicação e informática.

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profissionais

entre nossas prioridades, está o investimento na formação dos profissionais que integram a equipe. Advogados com formações específcas e diversas que ingressam no escritório, contribuindo com a criação, desenvolvimento e crescimento das múltiplas áreas do Direito, que hoje compõem o perfil de um escritório dentro de rígidos padrões éticos.

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Cobranças

Nosso grupo empresárial tem um amparato jurico para a realização de cobranças judiciais de maneira rápida e concistente. Temos uma equipe de profissionais especializados e preparados exclusivamente para atender tanto cobranças administrativas, quanto extrajudiciais.

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